AMAF

Rate this item
(0 votes)

O presidente da Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais - AMAFMG Julio Costa protocolou na data de hoje 14/12/2016 na Associação Mineira do Ministério Publico na cidade de Belo Horizonte, a respeito das DEMISSÕES EM MASSA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTRATADOS.

MEMORANDO AMAF - 0003/2017

Rate this item
(1 Vote)

MEMORANDO AMAF - 0003/2017

Rate this item
(1 Vote)

JORNAL JUSTIÇA AMAF

DATA: 07/01/2017

 

Com a nova Secretaria do Sistema Prisional – SEAP as coisas pioraram, complicaram. Pior Época na Historia do Sistema.

Senhores ai da SEAP, SECRETARIO, SUBSECRETARIOS, SUPERINTENDENTE, ADJUNTOS, a meses estamos vendo colegas debater, dizer que com a criação de uma nova secretaria para nossa classe seria melhor, pois seriamos independentes.

Saindo de uma Subsecretaria (SUAPI), e se tornando uma Secretaria (SEAP).

Boa idéia senhor Governador Pimentel.

Porem o que vemos e chegamos a uma conclusão, é tudo uma farsa, uma enganação. Pois após ver em todas as regiões do estado, todas as Risps, a classe revoltada, INSATISFAÇÃO TOTAL, chegamos a essa conclusão. No qual realmente procede, é verdade.

A SEAP não era para VALORIZAR A CLASSE? O QUE SE VALORIZOU ATÉ AGORA?

Pelo contrario a classe só esta sendo massacrada. Pois os que eram para ajudar que o senhor Colocou la, principalmente na SUPERINTENDENCIA o Coronel Aposentado Machado, vem demonstrando NÃO CONHECER DE SISTEMA PRISIONAL, realmente tem que ter vivencia, experiência Prisional, conhecer intra Muros.

O Coronel Machado redigiu e publicou para todas Unidades Prisionais no dia 27/12/16 o MEMORANDO CIRCULAR SSPI SUSEP 012/16, que nesse documento, é revoltante, as recomendações que o mesmo fez, demonstrando não conhecer mesmo do Sistema, arrebentando com os Agentes.

Nesse documento o senhor não quer ajudar a classe, pois já temos uma ESCALA DE SERVICO DESUMANA, não temos como gozar/retirar as horas que só se acumulam no Banco de Horas. Como outras coisas que o Senhor Impôs lá nesse memorando, que esta tudo errado.
Agentes CONTRATADOS sendo demitidos, colocados na rua da noite para o dia, sem receber uma aviso prévio. Eles fizeram o melhor no sistema prisional e recebem isso?

O porquê de não avisarem com antecedência mínima os Agentes??? Isso é tratar os mesmos com respeito e dignidade. Isso é a premiação pelos bons trabalhos prestados no Sistema?

E ainda o senhor poderia ter recomendado aos Diretores Gerais que esse Agentes deviam retirar suas FÉRIAS e suas HORAS que possuem no Banco de Horas, pois essa horas foram para socorrer as Unidades, quando estes Agentes estavam em suas Folgas, indo até as Unidades prestar apoios.

Verdadeira DESACREDITAÇÃO na SEAP. O que nós que estamos ficando no Sistema podemos esperar da SEAP???

Pois essa Atitude foi covarde com os Agentes que foram Demitidos.

Se não querem valorizar a classe com a nova secretaria SEAP, o porquê agir com essa falta de conhecimento???

Que ouçam a classe primeiro. Podemos esperar de tudo que é ruim pela frente.

São tantas coisas que a classe precisa e que não é complicado de resolver e vocês não resolvem. Só faz isso ai que estão fazendo com a classe.

Falando muito serio, o Sistema esta sendo a sua PIOR EPOCA, ate mais do que na época quando tínhamos 5% de EFETIVOS e 95% de CONTRATADOS, no qual o contrato era de 6 em 6 meses, em que o sangue derramou.

Sendo assim Superintendente Coronel Machado, se o contrato pode ser reincidindo a qualquer momento, isso não questionamos, ótimo.
Mais não dava para avisar os Agentes colegas com ANTECEDENCIA???
E inda tirar suas férias, gozar suas horas em banco de horas???

Isso é valorizar SECRETARIO???
Há Situação como:
1 - Assédios Morais nas Unidades Prisionais demasiadamente; Voces não resolvem, são atestados e atestados Médicos. Abusos de poder, vocês não resolvem. So quer cobrar do Agentes, dos Gestores não. Os Porquês não apuram e punem com melhor rapidez, eficiência, para evitar atestados médicos??? E dar um ambiente favorável para desenvolver suas atribuições com prazer.

2- Os descumprimentos das Ordens da SEAP por parte de alguns gestores, como o RENP; Voces não apuram. Ai os Agentes vão falar com Gestores, são retaliados, pede socorro para vocês, vocês não ouvem o Agente, só recebe e ouve os Gestores Covardes;

3- Fazer uma Escala humanizada, digna para a função, que é da pasta da Superintendência, não fazem. E ainda quer cortar as férias e folgas dos Agentes efetivos com essas demissões dos agentes contratados.

4- Solução, resolução para os Cargos de Diretores Gerais e Setoriais, para ocupação de Agentes de Carreira conforme CF 88, e a LEP, vocês não resolvem. Será que é difícil determinar a partir de tal dia a substituição de todos que não são Agentes de Carreira??? Se os Senhores usam a Lei do Contratado com embasamento para demitir, o porquê não usa com respaldo legal na LEP e na CF 88 Art 37 a substituição imediata desses Diretores???

5 - Se o Estado não pode fornecer ARMAS, cautela fixa para todos os Agentes, o porquê vocês não providenciam a REGULAMENTAÇÃO CONFORME PORTARIA 16 DA COLOG ??? Para os Agentes comprarem suas próprias Armas Calibre Restrito. A classe esta implorando desde o ano de 2015. Qual a Dificuldade Coronel Machado? No qual isso é daí da SSPI/DAL da pasta do senhor.

Acreditamos que vocês não têm interesse, pois os senhores já têm suas Armas na cintura. E os Agentes Morrendo nas mãos de bandidos. Sem poder se defender e defender suas famílias com um poder de fogo melhor. Se podem portar armas calibre restrito, porque há de portar ou adquirir uma arma de menor poder defensivo e ofensivo. (poder de parada). Isso vocês não agilizam para ajudar a classe. Uma vergonha, uma falta de consideração com a classe.

6- O porque não resolve logo a situação das ASSESSORIAS DE INTELIGÊNCIAS REGIONAIS?
Essa onde os Agentes são escolhidos sem critérios. São escolhidos, pois são coniventes, improbolos, ilícitos, condescendentes criminosos com os Diretores de algumas Unidades. Pois esses não deixam vocês na SEAP, da SSPI informados da realidade da UP. Eles visam à individualidade e não a Administração Publica.

O agente que faz o correto, que mostra as ilicitudes, é retaliado, assediado, punido, destruindo sua saúde. E a SEAP não toma providencias quanto a isso. Recebe as denuncias e não investiga e pune esses covardes.
O Porque não centraliza na Inteligência geral da SEAP, ai no 4º Andar??? É dificl??

Voces acreditam muito em papel senhor Coronel, o que vocês pedem de explicação para Gestores, e eles enviam e vocês Acreditam.

Senhores precisavam vir nas UPs, ouvir a classe, porem ouvir aleatoriamente os Agentes, sem deixar os gestores escolherem os Agentes, pois esses são manipulados, são aliados em troca de cargos, conforto dentro da UP, de favorecimento de esposas.

Nos Agentes deixamos claro, os senhores da SEAP estão longe de conhecer o que se passa dentro das UPs.

Não adianta ficar enviando documentos com determinações a Gestores, eles não cumpre, quando cumprem, é parcialmente, para enganar os Senhores.

7 - O senhor sabia Coronel, que há vários Agentes em quase todas as UPs DESVIADOS DE FUNÇÃO??? Alem disso não usam farda e recebem o auxilio fardamento.
Na PM é assim também???

Isso tudo vocês não atua, para solucionar. Pois a culpa é dos Diretores que autorizam. E enganam vocês da SEAP.

Existe varias outras demandas como essas, que deviam esta sendo solucionadas pelos Senhores, que nesse ano de 2016 nada foi feito.

Sendo assim Senhor Governador PIMENTEL, a sua iniciativa de criar a nova Secretaria foi bem pesada a principio, mais ate agora não houve resultado.

Pelo contrario só resultado negativo, onde a classe se encontra DESMOTIVADA, DESACREDITADA, onde nunca teve como esta.

A classe demonstra em todas as Regiões o descontentamento com seu governo, principalmente com a SEAP, e diretamente com o Superintendente com essas atitudes de DESVALORIZAÇÃO da classe. Que chegou ao balanço de ser o PIOR SUPERIENTENDENTE que já passou no Sistema.

As providencias que deviam tomar contra as coisas erradas de gestores, que se acham DEUSES, donos das UPs, não esta sendo feitas

Os Agentes não esta tendo o prazer de vestir a farda e seguir para o trabalho, fazendo assim com que o mesmo não produza, ou atua diretamente com o preso para sua reinserção a sociedade, que tanto a SEDS prioriza.

Sendo assim o seu Governo fracassou com o Sistema Prisional. Que atitudes devam ser tomadas, senão o barril vai explodir dessa vez mesmo.

Estamos falando tudo isso, e tem muitas outras coisas para falar, em amor ao Sistema Prisional, e buscando o respeito que merecemos.

Repense Coronel. A classe não quer ir para rua com narizes de palhaços, mostrar sua indignação com a Superintendência da SEAP.

Rate this item
(0 votes)

Conforme Matéria Abaixo o Secretario SEAP Dr Francisco Kupidlowski, esteve na cidade de Uberlândia acompanhado de varias autoridades, como subsecretario Dr Clark, Corregedora da SEDS Dra Katiuscia, dentro outros.

A mensagem do Secretario ficou clara, nas suas falas mais uma vez:
** A valorização do Agente Penitenciário.

No qual é de conhecimento do mesmo, e de demais autoridades da SEAP, Corregedoria e da Diretoria de Saúde do Servidor que em no mínimo 5 Unidades das 3 Risp (5ª, 9ª e 10ª Risp) que esteve presente, NÃO HÁ A VALORIZAÇÃO DO AGENTE. Insatisfação Geral da classe com Gestores.

Que a AMAFMG em um dos seus princípios prioriza a valorização do Agente Penitenciário, assim como a SEAP.

Então que se comece, nas substituições de Diretores, tanto Gerais, como Setoriais que não são da categoria, por Agentes Penitenciários de Carreira.

02 de Dezembro de 2016 , 15:38
MATERIA:

Humanização do sistema prisional e valorização dos agentes de segurança penitenciário foram as duas principais metas apresentadas em Uberlândia nessa quinta-feira, 01.12, pelo secretário de Estado de Administração Prisional (SEAP), Francisco Kupidlowski, para diversas autoridades e diretores-gerais de 22 unidades prisionais.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações estabelecidas pela gestão da recém-criada secretaria. No que diz respeito aos diretores, o objetivo foi apresentar a equipe da SEAP, ouvir problemas e sugestões a fim de aprimorar o sistema prisional. Em relação às autoridades, a reunião teve por fim apresentar as metas da secretaria e ouvir os diversos atores cujas atribuições, de alguma forma, guardam relação com o sistema prisional, ouvindo-os e incentivando-os a junto construir um sistema prisional de referência no Estado.

O secretário de Administração Prisional considera fundamental o envolvimento de todos aqueles que mantêm relações e vínculos com a SEAP. “Estas reuniões regionais têm o objetivo de minorar os problemas do sistema prisional em Minas Gerais”, destacou.

Foram duas reuniões distintas, a primeira na parte da manhã, na qual estiveram presentes autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Advocacia Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil. Na parte da tarde, estiveram presentes diretores de três Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s).


Participaram dos encontros, o secretário adjunto, Robson Lucas da Silva; o chefe de gabinete da SEAP, major Edmar Assis; o subsecretário de Segurança Prisional, Washington Clark; a subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho; o subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes e a corregedora da SEAP, Katiúscia Fernandes.

Parcerias

A sala de reuniões da seccional da Ordem dos Advogados (OAB) de Uberlândia foi disponibilizada para a reunião da equipe da secretaria com o juiz da Vara de Execução Penal, Lourenço Migliorini; o defensor público, Fernando Vilefort; o promotor de justiça, Adriano Bozola; os procuradores da Advocacia Geral do Estado; Aurélio Passos Silva e Ranieri Martins da Silva; os delegados da Polícia Civil, Edson Rogério de Morais e Hamilton Tadeu de Lima; o diretor vice-presidente da OAB Uberlândia, Luciano de Salles e o capitão Caixeta, do Corpo de Bombeiros Militar.

Na abertura do encontro, o secretário ressaltou que ”todos os programas assistenciais que viabilizem a valorização do agente de segurança penitenciário e a humanização do sistema prisional têm total apoio.”


As autoridades presentes participaram com o relato de situações problemáticas relacionadas à região, ao cumprimento das penas, sugestões para evitar a reincidência criminal e aperfeiçoar o atendimento ao egresso.


Diretores

O encontro com os diretores das unidades prisionais aconteceu na sede da 9ª Região de Segurança Integrada (RISP). Participaram os diretores-gerais de Uberlândia, Araguari, Ituiutaba, Tupaciguara, Prata, Canápolis, Capinópolis, Santa Vitória, Conceição das Alagoas, Frutal, Iturama, Sacramento, Perdizes, Araxá, Uberaba, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Monte Carmelo, Coromandel e Carmo do Paranaíba.


O secretário apresentou a nova carteira funcional, a estruturação da secretaria e reforçou a meta da humanização do sistema penitenciário, com a valorização do estudo e do trabalho. Os subsecretários apresentaram-se aos diretores e explicaram suas áreas de atuação.

Ao final, os diretores referência das RISP’s 05, 09 e 10 falaram em nome das unidades de sua responsabilidade, sobre problemas e necessidades na região. O diretor-geral do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, Adanil Firmino da Silva, destacou a necessidade do envolvimento de todos os diretores a fim de que a SEAP atinja as suas metas. Adanil pontuou a grande importância da fala do secretário sobre a valorização do agente de segurança penitenciário: “Chamo todos a participar com o secretário e equipe na construção de um ambiente seguro, tanto para os agentes de segurança penitenciários quanto para os indivíduos privados de liberdade.”

A AMAFMG, apoiaram a SEAP nessa Valorização do Agente Penitenciario, em especial as regiões da 5ª,9ª,10ª Risp, principalmente em 3 Unidades dessas Risp. (Uberaba, Uberlândia, Patrocínio). Pois sabe do numero de lamentações e denuncias enviadas para a Associação, principalmente por: irregularidades, desvio de conduta, assédios morais (grande numero de atestado médicos psicológicos), condescendência criminosa, prevaricação, omissões, improbidade administrativa, dentre outros.

Parabéns SEAP, Parabéns a todos envolvidos nessa Visita nessas 03 (três) regiões criticas.

Unidos Somos Mais Fortes
AMAFMG – www.amafmg.com.br

Rate this item
(0 votes)

Nota de Repudio da AMAFMG

Em referencia ao MEMORANDO CIRCULAR 004/2016-PDEFT/DG de 02/12/2016 Do Diretor Geral da Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares, na cidade de Patrocinio

Eu Julio Costa, presidente da Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais, repudio ou rejeito a atitude do Diretor Geral da Penitenciaria de Patrocínio, na 10ª Risp. Senhor Major Aposentado Saulo Dumont.

Do Repudio

Acabo de receber as 17:00 hs e alguns minutos no canais de informação da Associação, mais uma denuncia de funcionários da Penitenciaria de Patrocínio, com o mesmo teor, a respeito desse memorando citado acima. São varias denuncias chegando a AMAF e também em referencia ao mesmo assunto que chegaram hoje dia 02/12/2016. Veja abaixo o que diz o mesmo.

Memorando Circular 004/2016 –PDEFT/DG de 02/12/2016
Encaminhado ao Diretor de Segurança

Recomendações
Dar ciência aos visitantes e aos cidadãos privados de liberdade que:
1. Nas datas de 25/12/2016 e 01/01/2017 será permitido:
• Que presos PUNIDOS receberam Visitas;
• Visitações de pessoas SUSPENSAS desde que devidamente estejam cadastradas;
• 5 (CINCO) Kilos de comida e 02 (DOIS) Litros de Refrigerante;
• 01 (UM) PUDIM ou MANJAR;


2. Esta autorizado a comprar na lista de compras:

• 01 (UMA) barra de chocolate de 300 Gramas;
• 01 (UM) PANETONE.

Então caros colegas do Sistema Prisional, quando fui recebendo as informações, liguei vários fatores que vem acontecendo nessa Unidade Prisional.
Fazendo com que eu Presidente de uma organização que busca os objetivos coletivos e comuns, repudie a atitude desse Diretor Geral.

Na semana passada a Associação recebeu informações que nessa penitenciaria de Patrocínio durante a visitação de presos, varias visitas tiveram que voltar ou se retirar da Unidade.

Por motivos de que os aparelhos de revista sinalizarem apitando ao sentar nos mesmos para procedimento de revista.

Que foi flagrado em uma delas no órgão genital substância semelhante a droga. Sendo acionado a Policia Militar.

Que nesse dia, não havia nenhum diretor presente na Unidade e nenhum Integrante de plantão do Serviço de Inteligência. E cientes da ocorrências no dia e momento, não compareceram na Unidade.

Sendo assim irmãos, como que o Diretor Geral permite como no item 1 do memorando , asterisco 2, visitas SUSPENSAS adentrarem na Unidade? Essa Visita que cometeu crime, tentando adentrar na Unidade com substância semelhante a droga, poderá visitar seu ente querido. Incrível.

Pressão? Reivindicação dos Cidadãos privados de liberdade como ele nomeou?

Sobre presos PUNIDOS poderem receber visitas nem quero comentar. Afronta o Sistema Prisional. Colaborando com as reincidências nas faltas disciplinares. Foi reivindicado também?

Asterisco 3. Cinco (5) Kilos de comida para cada detento permitido.
Sabendo que ainda tem as refeições fornecidas pelo Estado (café da manha, almoço, café da tarde, e janta).

Porque os presos reivindicaram 5 Kilos ? Irão distribuir para demais presos? Pois sabemos que não há como condicionar esse tipo de alimento. Em menos de 24 horas se perde tudo, sem condições para o consumo. Ou o preso único vai comer os 5 Kilos em menos de 24 horas? Mais as refeições do Estado?

Asterisco 4. PUDIM ou MANJAR – Foi reivindicação dos presos? Ou o Diretor achou que os presos merecem e resolveu liberar por ele mesmo.

Bem como no Item 2, a liberação de 300 gramas de CHOCOLATE e PANETONE, foi reivindicação, ou partiu Diretor?

Então prezados (as) da categoria, isso afronta a segurança, uma vez que sabemos que os presos da Penitenciaria de Patrocínio, que segundo fonte, presos de facção criminosa são os que determinam tudo.

Que há poucos meses os presos parou todas as atividades na Unidade, por mais de 30 dias, não saindo de celas.

E nessa semana, ameaçou paralisar tudo novamente, caso não conseguisse as reivindicações que haviam passado para a Direção, segundo informações dos Agentes Penitenciários. Ate mesmo batendo portas de celas em 2 dias, na Ala 2.

Que segundo fonte de presos passadas aos agentes que ameaçaram paralisar a Unidade na semana do dia 05/12 em diante.

Sendo muita coincidência a liberação de tudo isso no MEMORANDO 004 do Diretor Geral, como forma de reivindicação dos Cidadãos privados de liberdade.

Se for por reivindicação dos presos, tenha certeza o barril esta enchendo.

Vão continuar reivindicando mais benefícios não previstos em legislação e regulamento.

A AMAFMG vem acompanhando tudo que esta acontecendo na região do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, vem recebendo pedidos e pedidos de socorro por parte dos Agentes. Por motivos de irregularidades, omissões, e abusos de poder esses principalmente, dentre vários outros.

Eu Julio Costa Presidente da Associação rejeito atitude como essa, pois a AMAFMG busca a Valorização da classe, legalidade, coletividade, justiça e igualdade para todos.

Que mais essa denuncia será levada, ao conhecimento de autoridades competentes. Tenham certeza.
Unidos Somos Mais Fortes.
Júlio Costa
Presidente da Associação do Movimento dos Agentes Fortes MG – AMAFMG.

Rate this item
(0 votes)

Boa Tarde aos verdadeiros Colegas de todo Sistema Prisional de Minas Gerais.


Quem esta falando é JULIO COSTA PRESIDENTE DA AMAFMG.


Venho novamente falar da 5ª, 9ª e 10º RISP.


Pois essa semana fiquei impressionado de tanta ligação e denuncia em meu telefone e na AMAF de Agentes colegas da região ai... Semana passada eu falei em vários órgãos de defesa contra abusos, mazelas contra o Sistema, contra A administração publica que iríamos resolver sobre Uberlândia, sobre o Presídio ai e seus Gestores

Então Colegas Agentes do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, venho novamente, deixar a vocês minha indignação e de toda classe em Minas Gerais que esta sabendo do que vocês estão passando.

Principalmente por má Administração das Unidades, e riscos de vida maior devido o crime organizado no local.

No dia 04/11/2016 a meu pedido em Brasília, relatei situação da região para SECRETARIO DA COMISSSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMERA DOS DEPUTADOS E TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, com contatos Jurídicos das duas comissões ESTEVE NA CIDADE DE PATROCINIO e ouviu tudo dos Agentes...

Digo a vocês falei semana passada lugar de CORONEL e no Quartel, lugar de Coronel, Militar aposentado e em casa cuidando de suas coisas, de sua aposentadoria...
Mesma coisa falo para MAJOR (na cidade vizinha), e TENENTE na direção de presídio na cidade de (Coronel Fabriciano). Que já recebemos varias denuncias dos Agentes também.

Gostaria de saber o que a Secretaria SEAP esta esperando????

Pois não é possível no meio de aproximado 10 Mil Agentes de Carreira, não tem profissionais preparados para gerir essas Unidades. Como vemos bons Agentes diretores em varias Unidades de Minas Gerais. O QUE ESTA ACONTECENDO???

Eu Julio Costa e a Associação buscamos VALORIZAR A CLASSE TODA, O AGENTE.

São mais de 11 anos que esses MILITARES APOSENTADOS ai e seus Diretores indicados nas DIRETORIAS SETORIAIS e suas Inteligências... Não da mais essa mentira engano...

E chega a uma insatisfação de 99% da classe ai, nas cidades de Uberlândia, Patrocínio e Uberaba. Onde são ligados uns aos outros. Estranho.

Chegou para Associação AMAFMG, sobre UBERABA, Celas Desumanas ai de isolamento, escuras. Chegou aqui, e já tomei as providencias no ministério público e comissão direitos humanos para ser apurado.

REVISTA INTIMA

Como também na cidade de PATROCÍNIO, diretor e assessor de inteligência determinou revista intima nas AGENTES FEMININAS, deixando elas Nuas frente a outras Agentes.

AGENTE CEGO – GRANADA

Tem ai um Agente CEGO de um olho há anos, deficiente com explosão de granada, no qual segundo as denuncias que vem chegando em que um Diretor que operou a granada.

Pergunto aos senhores: A Diretoria de Saúde do Servidor daqui de Belo Horizonte no 5º Andar SABE DISSO??? Porque esta tudo sob Silencio.

Falo a você irmão que perdeu o olho, eu Julio Costa, quero lhe conhecer, a AMAFMG, vai te ajudar no que for preciso, pois você estava trabalhando e perdeu o olho ai dentro da PENITENCIARIA, sob ordem e conhecimento de todos os Diretores na operação da granada.
Pode Entrar em contato comigo...

VARIAS OUTRAS MAZELAS...

Como Desvios de função ai por favorecimento, PREVARICAÇÃO de todas as Inteligências das 3 UNIDADES, por satisfazer interesse pessoal.

Chegou pra nas denuncias Improbidade Administrativa, Desvios de Finalidade em documento do Estado, CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA, avaliações de Agentes erradas por perseguição, Assédios Morais...

Então estou indignado com tudo isso, das 18ª RISPs, essas 3 Risp (5ª, 9ª e 10ª RISP) Nessas 3 cidades - Uberaba, Patrocínio e Uberlândia são as mais CRITICAS hoje,de maiores problemas do Estado.

Até quando vai continuar???

Vai morrer mais Agentes???

Vou buscar reunir e dialogar com o SECRETARIO da SEAP, pois a Associação trabalha na legalidade, na cooperação tanto do Agente, tanto também com a secretaria na legalidade...

Apenas queremos a valorização da classe, do agente penitenciário, dá condições dignas de trabalho aos mesmos, dar respeito ao Agente.

Esse caso do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba já passou da hora de se resolver...

Falo a vocês irmãos das 3 Risps, eu e a AMAFMG, estamos inteiramente agora envolvidos ai nessa questão...

E se for preciso iremos deslocar até a região ai para pedir uma AUDIÊNCIA PUBLICA com contatos nossos com autoridades de verdade, Isso eu digo ainda esse mês...

Pois também estamos aguardando a AUDIÊNCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA de BH, que tudo isso ira ser mostrado.

Caso for preciso, vamos acionar BRASÍLIA, que já estão cientes e aguardando que aqui no Estado resolva.

Aguardem que eu darei retorno a classe ai das regiões.

Abraço a todos, vamos unidos buscar um sistema digno, Sistema para A administração Publica e não para o interesse próprio.

Julio Costa
Presidente da AMAFMG.

Nota Elogio AMAFMG - A Corregedoria

Rate this item
(1 Vote)

Atenção Categoria de Agentes Segurança Penitenciários, Sócio Educativo, e Servidores Administrativos.

Eu Julio Costa Presidente fundador da Associação do Movimento dos Agentes Fortes, quero louvar e transmitir a todos a satisfação da Associação com a CORREGEDORIA.

Sob a Coordenação da Corregedora KATIUSCIA FAGUNDES FERNANDES.

Uma vez que tenho acompanhado presencialmente e constante os trabalhos da Corregedoria com legalidade, impessoalidade e transparência nas apurações dos Ilícitos Administrativos, e é claro da prevenção dos mesmos. Buscando atuar orientando a classe de forma clara e precisa.

Quero estender os elogios da Associação em meu nome também a toda equipe da Corregedoria. Que vale destacar, a atenção no domínio dos assuntos da classe, sempre deixando esclarecidos e visíveis a conduta como exemplo.

E notório que grande demanda dos procedimentos é do Sistema Prisional. Que estes profissionais se desdobram para solucionar os casos.

Contudo após pesquisa realizada também pela Associação nas 18º Risps, verificou a satisfação da classe com a Corregedoria.

Eu Julio Costa em nome de todos os funcionários do Sistema Prisional de Minas Gerais transmito os votos de sucesso, parabenizando a Corregedoria.

Dispondo todo apoio da AMAFMG nessa construção de um Sistema Forte, respeitado e na busca de conquistas para classe com legalidade.

Julio Costa
Presidente AMAFMG

Rate this item
(0 votes)

 

Vejam nesse Documento como todo, em arquivo PDF, falando tudo sobre a IMPROBIDADE ADMINISTARTIVA, enquadrada em referencia ao USO DE VEICULOS OFICIAIS PRINCIPALMENTE DO SISTEMA PRISIONAL DE MG, com respaldo leal de uso e proibições tudo nesse documento.
Para Classe entender que realmente há proibição, e como e quem pode usar os veículos do Estado, pois se há um grande abuso por parte de gestores utilizando veículos oficiais fora do que diz as Leis Federais, Estaduais, Decretos, regulamentos e Manuais da SEDS.
Diante do argumento, o Decreto nº 44.710, de 30 de janeiro de 2008 Dispõe sobre a administração da frota de veículos pertencente à administração pública direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes que recebem recursos do Tesouro Estadual.
A Administração somente pode fazer aquilo que a lei autoriza. Na administração Publica não há liberdade nem vontade pessoal. Não só na Administração deve observar os princípios da legalidade, mas também o agente público.
Que vale destacar aqui alguns trechos do referenciado decreto em que comprova a violação por parte de Diretores em Algumas Unidades Prisionais do Estado.
Que sejam impostas obediências os mesmos requisitos de individualização, de responsabilidade e proporcionalidade. A sua identificação vai a partir de critérios materiais, da causalidade seguindo critérios normativos.
Pois os fundamentos direto e imediato está na Constituição Federal e seu princípios delimitadores da responsabilidade penal ou equivalente à penal.
O Ato de Improbidade é tudo aquilo que possui conteúdo de Improbidade e estes conteúdos sendo verificados com auxilio de princípios constitucionais que atuam na conduta descrita na Lei.
Ao Estado compete, mediante sem procedimento previamente estabelecido em Lei (Constituição Federal em seu Art. 5º LV II) no qual sejam obedecidas garantias exigidas pela Carta Magna constitucional (devido processo legal, ampla defesa, contraditório, publicidade, ilícito, comprovar a sua autoria, bem como a responsabilidade do autor para só então aplicar a correspondente sanção.
E o Principio da Legalidade encontra-se plasmado no art. 5º, XXXIX, XL, LIV, da Constituição Federal.
CAPÍTULO VII
DO USO
Art. 22. O uso de veículo oficial só será permitido a quem tenha:
I - obrigação decorrente de representação oficial pela natureza do cargo ou função;
III - necessidade de afastar-se, em razão do cargo ou função, da sede do serviço respectivo, para fiscalizar, inspecionar, diligenciar, executar ou dirigir trabalhos que exijam o máximo de aproveitamento de tempo.
Art. 24. É vedado o uso de veículo oficial para:
I - fazer transporte coletivo ou individual de servidor público, da residência para o serviço e vice-versa, exceto quando se tratar das autoridades constantes do §4º do art. 2º e na hipótese de viagem a serviço devidamente autorizada.
II - fazer o transporte de pessoas estranhas ao serviço público, salvo no caso de interesse público;
III - transportar qualquer pessoa para casa de diversão, supermercado, escola ou qualquer outro local, para atender interesses alheios ao serviço;

A zona cinzenta no qual se encontra os atos de Improbidade Administrativa nos termos vazados no art. 37, § 4º, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão:
1. A suspensão dos direitos políticos,
2. A perda da função publica,
3. A indisponibilidade dos bens e
4. O ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em Lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
art. 37 § 4º, da Constituição Federal, foi editada a Lei Federal n. 8.429/92, como um eficaz mecanismo de combate à malversação do dinheiro público, e tendo como meta precípua que os agentes públicos de qualquer nível de hierarquia sejam obrigados a velar pela estrita observância dos princípios:
I. Da legalidade;
II. Da Moralidade; e
Publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos no art.4º
E nesse caso do uso de veículos oficiais pelo:
 Decreto nº 44.710, de 30 de janeiro de 2008;
 LEI No 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 1950. Que dispõe do uso de carros oficiais;
 Pelo Manual de Gerenciamento e uso de Frota de Veículos nas Unidades Prisionais e de Medidas Sócio-Educativa;
 Pelo Manual de Sindicância de Veículos Oficiais;
 Pelo Manual do Condutor.
Entende se que a Tipicidade é decorrência do principio da legalidade.
Leiam todo o Documento em Arquivo PDF, e entendam tudo sobre a Improbidade Administrativa quanto ao uso de Veículos Oficiais. Entendam tudo por esse documento em primeira mão.
 Atos dos agentes públicos que causem dano ao erário, arrolados no art. 10 não taxativamente e seus incisos.
 XIII - permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.
 Atos dos agentes públicos os quais violem os princípios gerais da Administração Publica que não acarretam dano ao erário ou importem em enriquecimento ilícito previsto no art. 11
 I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.

 

CONFIRA TODO DOCUMENTO EM PDF

ACESSOS RÁPIDOS

                  

AMAF MG

AMAF MG
Associação Movimento Agentes Fortes de Minas Gerais

Presidente: Julio Costa

ÚLTIMOS POSTS

NEWSLETTER

Assine a newsletter da AMAF e receba em seu email as principais notícias do Sistema Prisional de Minas Gerais