Thursday, 20 September 2018 13:51

SEAP poderá ser extinta - Sistema Prisional

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O senador Antonio Anastasia (PSDB) disse ontem ter consciência de que, se for eleito para o posto no pleito de outubro, temas relativos ao sistema prisional vão ser um dos grandes “gargalos” que vai enfrentar à frente do governo de Minas Gerais. Ele ainda afirmou que o Estado vive hoje uma situação de catástrofe. As declarações do tucano foram dadas durante encontro com diretores de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs), na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

 

Na reunião, os membros da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac) apresentaram 12 demandas para o postulante ao Palácio da Liberdade. Entre elas estão a aprovação de aumento da capacidade de atendimento das unidades já implementadas no Estado e a instituição de plano de cargos e salários para os funcionários.

 

Ainda segundo os representantes do grupo, muitas obras das Apacs estão paradas por conta da falta de repasses. Atualmente, há no Estado 38 centros em funcionamento que atendem cerca de 3.700 detentos. Outras 70 unidades estão em diferentes estágios, como na espera por fechamento de convênios com o Estado, e algumas delas nem mesmo saíram do papel.

 

Aos presentes na reunião, o candidato do PSDB ainda disse que a situação da administração estadual é catastrófica e que sabe-se lá ainda o que vai encontrar no governo de Minas. Por isso, de acordo com o tucano, num primeiro momento, se vencer as eleições, vai buscar parcerias com a sociedade e com iniciativa privada, até mesmo fora do país, para dar suporte às Apacs, uma vez que, segundo o tucano, são “onde a ressocialização (dos presos) se manifesta de forma mais clara”. 

 

O senador ressaltou que vai dar prioridade a esse modelo, entre outros motivos, por conta de ele ser mais econômico do que no sistema tradicional: “Eles disseram que há convênios prontos para serem assinados com o governo de Minas, de R$ 4 milhões, que gerariam 600 vagas para o sistema penitenciário. É um valor baixo perto da necessidade. Acho que vamos, como diz o ditado, fazer das tripas coração, já que os valores não são muito altos, e as Apacs ajudam resolver esse tema do sistema prisional, que é um dos grandes gargalos que, se eleitos, vamos enfrentar”.

 

Lotação. Questionado sobre como pretende resolver a questão da superlotação carcerária, Anastasia disse que a Lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) vai facilitar o acesso dos Estados à União, mas ressaltou que é preciso investir em penas alternativas para pessoas que forem condenadas por crime que não oferece risco para a sociedade. “E também temos que realizar permanentemente aquele famoso mutirão que havia no passado para identificar os que já cumpriram as penas e, muitas vezes, ficam esquecidos”, disse.

 

Reuniões. Representantes das Apacs ressaltaram durante o encontro que são apartidários. Eles convidaram outros concorrentes ao Palácio da Liberdade para apresentar as demandas. 

 

‘Há margem para uma redução do tamanho do Estado’

 

O candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, senador Antonio Anastasia, declarou ontem que ainda há o que cortar na administração estadual, como secretarias e cargos comissionados, para diminuir gastos públicos. O tucano foi indagado sobre o fato de o governador e postulante à reeleição, Fernando Pimentel (PT), afirmar anteontem que seus adversários estão mentido e fazendo promessas “fictícias” ao dizer que ainda há o que se economizar no Executivo. 

 

Segundo Anastasia, não somente ele, mas todos os candidatos de oposição entendem que é preciso ter uma redução do tamanho da máquina pública. Contudo, o senador disse que não quer polemizar com Pimentel. “Ele tem uma visão de Estado que é diferente da nossa. Eu não vou criar aqui, mais uma vez, polêmica, porque eu faço a campanha no meu estilo e ele faz do estilo dele. Mas, o que é importante saber é que há margem para uma redução do tamanho do Estado”, garantiu.

 

Ao ser indagado que cortes seria possível fazer no Executivo, o tucano afirmou que isso deve ser visto oportunamente, mas pontuou que não é necessário se ter o número atual de secretarias: “Um exemplo é que antes tínhamos uma Secretaria de Defesa Social, e agora ela foi dividida em duas. É melhor se funcionar de forma integrada, como determina a nossa Constituição: Sistema de Defesa Social”.

 

Amostragem. Antonio Anastasia declarou que, mesmo aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, continua com agenda normal e trabalha com eleição de dois turnos. 

 

Campanha já arrecadou R$ 7,8 mi

 

A campanha do candidato tucano ao comando do Estado, Antonio Anastasia, arrecadou R$ 7,8 milhões de reais e utilizou R$ 5,4 milhões dessa quantia. A direção nacional do PSDB doou para o senador o montante de R$ 2,5 milhões, e outros R$ 2 milhões foram pela campanha do presidenciável tucano Geraldo Alckmin.

 

Segundo o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), a maior despesa feita pelo tucano mineiro até agora foi com uma empresa de comunicação. Foram depositados R$ 3,5 milhões para arcar com produções cinematográficas e serviços gerais de produção.

 

Agenda. O senador Antonio Anastasia cumpre agenda hoje juntamente com o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Os dois vão até o município de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A região é conhecida por, historicamente, ser um reduto eleitoral dos políticos tucanos. Depois ele vai encontrar com lideranças em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

 

Avaliação. O tucano minimizou o fato de os candidatos ao Senado na coligação Reconstruir Minas, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Dinis Pinheiro (SD) e o deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM), não deslancharem nas pesquisas de intenções de votos realizadas até agora.

 

Fala. “As pesquisas são realidade daquele momento. Os candidatos estão muito animados, e eu tenho muita convicção da subida deles não só nas pesquisas como também nas urnas, que é onde nós vamos apurar quem vencerá as eleições”, disse Antonio Anastasia.

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