PRISIONAL

Realizado entre os dias 16 a 20 de Setembro de 2019 a segunda Fase do Curso de Capacitação Básica - CPB.


Local: 15º Batalhão de Policia Militar cidade de Patos de Minas

Uma vez que esse Curso ocorreu também via plataforma online (a distancia) em sua primeira Fase de 01 de Agosto a 06 de Setembro de 2019.


Agentes Penitenciários das Seguintes Unidades Prisionais da 10ª Risp realizaram o Curso:

  • Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo - Cidade de Carmo Paranaíba.
  • Penitenciaria Deputado Expedito de Faria Tavares – Cidade de Patrocínio.
  • Presídio Sebastião Sátiro – Cidade de Patos de Minas.
  • Presídio Sargento Jorge – Cidade de Coromandel.
  • Presídio de Presidente Olegário – Cidade de Presidente Olegário.
  • Presídio de Perdizes – Cidade de Perdizes.

Os Instrutores Agentes Penitenciários todos capacitados pela Superintendência Educacional de Segurança Pública - Academia do Sistema Prisional - ACASP, sendo estes todos credenciados e também lotados na própria 10ª Risp.

O Cronograma do Curso Pratico foi realizado cumprindo com as seguintes Disciplinas:

TECAF – Teste Capacidade Arma Forma

IMPO – Instrumentos de Menor Poder Ofensivo

DEFESA PESSOAL

ALGEMAÇÃO


TONFA/BASTÃO

O Curso ocorreu tanto em sala de aula como depois em locais apropriados para a realização da pratica.

IMPO - Foram Apresentados e demonstrados suas utilizações com seus efeitos.

Vários equipamentos esses empregados pelo Sistema Prisional como:

(PISTOLA CHOQUE STINGER, GRANADAS, GB 707 -

GRANADA Indoor Luz e Som,

GB 708 - GRANADA Indoor Pimenta,

GB 704, GL 304 (Efeito Moral),

GL 307, GL 308, GB 705, GL309,

bem como outros como um LANÇADOR AM 600 e suas munições de uso e outros Menos Letais como: GL 108/CS - Spray Lacrimogêneo CS, dentre vários outros muito bem detalhado.

TECAF – Teste Capacidade Arma Fogo.

Realizado a Teoria em Sala de Aula e a pratica em Estande de Tiro Indoor e Outdoor nos Calibres Pistola Ponto 40 e Espingarda Calibre 12.

Realizados em simulados em defesa de tiro, em Movimento, sob Barricada, em recarga tática, de Emergência, em situações também com a realidade do dia a dia intra muros.

Tudo realizado com Instrução capacitada pelos seus Agentes Coordenadores do Curso em cada Disciplina.

ALGEMAÇÃO, TONFA, ESCUDO E DEFESA PESSOAL.

Os Seus instrutores todos capacitados, conhecedores das disciplinas, demonstrando varias técnicas de artes marciais. Para uso intramuros, como também em Escoltas Externas. Técnicas de Ataque e Defesa, algemacões, conduções, Imobilizações, contenções, em crises Instaladas dentre outras.

Nesse Sentido,
Associação do Movimento dos Agentes Fortes AMAFMG , parabeniza os Idealizadores da Secretaria de Estado de Justiça E Segurança Publica, pela oportunidade dada aos Agentes Penitenciários.

Em destaque fica os Agradecimentos a Policia Militar do Estado de Minas Gerais, 15º BATALHÃO DE POLICIA da Cidade de Patos de Minas por ceder suas Instalações do Batalhão (Sala de Aula, Sala para realização de Defesa Pessoal, Estande INDOR, Vestiários, Estacionamento Interno, em geral), os Equipamentos de Informática, equipamentos de proteção individual para realização do TECAF, dentre outros.

A Todos os Colabores da 10ª Risp para realização do Curso.

Aos Agentes Penitenciários Instrutores, empenhados em transmitir seus conhecimentos no mais elevado nível.

Ao Enfermeiro Leandro do Presídio da Cidade de Patos de Minas.

E aos nobres Agentes Penitenciários alunos do curso, que se escreveram, dedicaram para realizar as duas fazes do 1º Curso de Capacitação Prisional Básica da 10ª Risp, dedicados, atentos em absolver o melhor contribuindo com suas experiências.

Com Tudo isso, desejamos boa Sorte a todos, e que esse seja o primeiro de vários que poderão vir pela frente, objetivando capacitar, qualificar, requalificar a classe para a realização de suas atribuições com mais elevado nível nas suas Unidades de Lotação.

Que esse aprendizado seja utilizado, aproveitado agora em diante pelos Senhores e Senhoras que concluíram o Curso.

Veja abaixo algumas Fotos e Vídeos durante o Curso de Cada Disciplina.

Unidos Somos Mais Fortes

Júlio Costa
Presidente Comissão de Segurança Pública de Minas Gerais

Presidência AMAF MG

VÍDEO

Agentes suspeitaram ao ver a ave, que não tem hábitos noturnos, na tela que cobre o pátio de banho de sol durante a madrugada. Unidade fica em Montes Claros.

 

 

Agentes penitenciários do Presídio Alvorada, em Montes Claros (MG), apreenderam um celular e seis chips escondidos dentro de um pombo. A apreensão aconteceu depois que uma equipe suspeitou ao ver a ave na tela, que cobre o pátio de banho de sol, durante a madrugada desta quarta-feira (18).

Segundo as informações da Secretaria de Administração Prisional, como a ave não tem hábitos noturnos, os agentes decidiram verificar a situação e constataram que o pombo tinha uma perfuração e estava com peso além do normal. Ao abrirem o animal, encontraram os materiais.

"Os nossos agentes estão mais atentos com cada detalhe nas unidades prisionais. Neste caso, o olhar cuidadoso da equipe para perceber que o pombo não é uma ave de hábito noturno e notar a presença do animal de madrugada na tela, foi o que permitiu a apreensão dos ilícitos. Trabalhamos diariamente para coibir a entrada desses objetos nas nossas unidades. Temos equipes preparadas para atuar e impedir cada vez mais a presença de ilícitos no interior das celas", disse em nota o diretor geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Machado.

A unidade prisional não teve a rotina afetada. Os responsáveis por arremessarem o pombo na tela não foram identificados. Não há informações sobre quem pegaria os chips e o celular.

Ouça a entrevista




O Itatiaia Patrulha recebeu na tarde desta quarta-feira o Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo, para avaliar o sistema carcerário no estado e falar sobre assuntos polêmicos como a superlotação dos presídios. Confira abaixo os principais assuntos tratados:

Déficit de vagas

"Esse é um dos nossos desafios. Para essa população, de 77 mil pessoas, há o oferecimento apenas de 39 mil vagas e não existem soluções imediatas para o sistema prisional. Não existem presídios ou penitenciárias em prateleiras,[ não posso dizer] ‘me dá uma penitenciária que eu vou instalar’. Isso não existe. Para eu começar uma nova penitenciária eu tenho que buscar recursos, fazer os projetos, preparar o terreno, iniciar a obra que leva de dois a três anos. Por isso que é muito importante as decisões políticas no sentido de ampliar essas estruturas para o acolhimento dos presos que fatalmente virão. É um desafio enorme, os presídios são muito caros. Um presídio para 600 pessoas custa numa faixa de R$ 25 milhões. É tudo muito caro no sistema prisional. Se o governo Zema não tomar decisões agora, se for postergando essas decisões, nós só teremos soluções dois, três anos depois após a decisão." 

Novas vagas 

"Nós temos no nosso sistema cerca de dez obras paralisadas, desde 10% iniciadas até 85%. Já conseguimos iniciar no corrente ano a obra da Penitenciária de Ubá, com mais 388 vagas até meados do ano que vem, de Iturama, com mais 388. Ubá já estava pronta 50%, Iturama com 30%. Estamos agora para desencadear a ordem de execução em Alfenas, com 306 vagas, Itajubá, com 306, e Divinópolis com 306. Com isso nós vamos atingir no corrente ano e em meados do ano que vem 1.694 a mais no sistema prisional. Temos ainda dois presídios, com 600 vagas cada um, da empresa Vale, a ser construídos um em Lavras e outro em Itabira. Com isso nós vamos aportar, nesses dois anos, cerca de 2.890 vagas."

Penas alternativas 

"Há também uma diretriz do nosso governador de buscar e incentivar penas alternativas para atos cometidos de pequena monta, nós darmos um tratamento diferenciado a essa população carcerária. Em cima disso, a proposta é construir um novo sistema, mais arejado, mais organizado, e a sociedade vai ganhar muito com isso." 

Investimento 

"Como o estado está em situação financeira muito grave, que é de conhecimento da nossa população, nós buscamos recursos na União, para complementar essas obras, buscamos recursos no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com sucesso e aí nos permitiu a retomada dessas cinco obras." 

Processo de Seleção Simplificado (PSS)

"Dentro da diretriz do novo governo não foi autorizada a contratação de nenhum novo servidor. Em função da sensibilidade do sistema prisional, nós fizemos uma recomposição dos quadros no dia 1º de janeiro. Na medida em que as vagas foram surgindo nós fomos convocando dentro do Processo Seletivo Simplificado feito no ano anterior. Já convocamos 322 servidores e vamos convocar até o final de setembro mais 350. O planejamento já está pronto, está em curso e semanalmente uma parcela desses servidores será chamado. Nós temos autorização para recompor na medida em que as vagas vão surgindo. Nossa meta é [convocar] cerca de 750. Como nós já chamamos 322, com 350 vai a 672, portanto temos algo em torno de 80 a serem chamados até o final do ano."

Foram encontradas 316 inconsistências cadastrais nas unidades prisionais do Triângulo Mineiro e 68 nas unidades da região do Alto Paranaíba. Os dados são do primeiro Censo do Sistema Prisional realizado nas penitenciárias das principais cidades da região pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Prisional (Sejusp).

Conforme a Sejusp, as principais inconsistências envolvem fotos de identificação, tipo de prisão, erro do regime, falta de biometria, grafia errada do nome do custodiado, falta de endereço e duplicidade de informações.

censo foi realizado em março deste ano em 197 unidades administradas pela Sejusp em Minas e o resultado foi divulgado nesta semana. Foram feitas a contagem dos internos e a conferência de informações relativas aos presos. Superlotação de cada unidade, um dos principais problemas (veja abaixo), não foi detalhada.

 

Vagas

 

De acordo com a Secretaria, as unidades prisionais de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari e Ituiutaba oferecem juntas o total de 2.634 vagas. O número de presos provisórios nestas unidades é de 3.526, sendo 153 do sexo feminino e 3.373 do sexo masculino.

Segundo o levantamento, o número de condenados (já sentenciados) nas unidades acima é de 2.053, dos quais 178 são do sexo feminino e 1.875 do sexo masculino.

A reportagem do G1 questionou sobre a capacidade de lotação de cada uma das unidades e o número respectivo de encarcerados. No entanto, a Sejusp disse que não informa lotação de unidades específicas por razões de segurança.

 

Uberaba

 

 
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, apresenta superlotação — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoPenitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, apresenta superlotação — Foto: Reprodução/TV Integração

Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, apresenta superlotação — Foto: Reprodução/TV Integração

Apesar de a Sejusp não revelar dados de cada unidade, uma Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expôs o problema da superlotação carcerária em Uberaba. A ação visava impedir ao Estado novos encaminhamentos de presos à Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.

Segundo mutirão realizado por entidades de Direitos Humanos, a unidade tem capacidade para 698 vagas, mas abriga atualmente 1.566 presos, mais do que o dobro permitido.

Após a ação, uma decisão da Justiça concedeu parcialmente o pedido para que o Estado se abstenha de encaminhar para o referido presídio mais detentos e transfira o excedente para outros estabelecimentos. No entanto, o Estado recorreu e o processo segue em trâmite.

 

Superlotação e violência

 

Matérias divulgadas pelo G1 nos últimos anos expuseram os problemas crônicos das penitenciárias da região. No caso de Uberlândia, entre os destaques, está a superlotação no Presídio Professor Jacy de Assis, que foi noticiada em 2012.

Dois anos depois, em 2014, a reportagem divulgou o mesmo problema na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, que contava com 619 presos, sendo que a capacidade máxima era de 396 detentos. Sobre essa situação, o então diretor-geral da unidade, Rafael Rodrigues, disse ao G1 na época, que a superlotação era um problema de todas as unidades do país.

Já em 2016, o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, registrou um princípio de motim no qual 15 pessoas ficaram feridas. À época, a capacidade no local era para 940 detentos, no entanto, 1.528 pessoas estavam recolhidas na unidade.

Em Ituiutaba, o Presídio Helena Maria da Conceição foi palco, em 2013 , de uma rebelião que durou 16 horas, a maior já registrada na região, que assustou a população da cidade. Na ocasião, o local contava com 255 presos, 110 a mais do que a capacidade ideal. Depois do tumulto, 56 detentos foram transferidos.

 

Fonte: G1

 

Vinte e seis integrantes de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, homicídios e danos ao patrimônio, como queima de ônibus, começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira (26) no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O processo corre em segredo e envolve 28 réus – sendo que dois estão foragidos –, conforme a Justiça.

As audiências de instrução e julgamento tiveram início por volta das 12h, e os interrogatórios devem durar até sexta-feira (30). Cada integrante será ouvido individualmente, na presença da defesa ou Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Há previsão também de oitiva de testemunhas.

 
Comboio traz réus que serão interrogados sob forte escolta policial — Foto: Flávia Cristini/G1Comboio traz réus que serão interrogados sob forte escolta policial — Foto: Flávia Cristini/G1

Comboio traz réus que serão interrogados sob forte escolta policial — Foto: Flávia Cristini/G1

Um forte esquema de segurança foi montado dentro e no entorno do prédio para o período das audiências. Segundo o fórum, cerca de 260 policiais militares estão envolvidos, incluindo o batalhão de trânsito, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) com o apoio de helicóptero.

Um comboio trazendo os 26 réus chegou ao fórum por volta das 11h, escoltado por viaturas e policiais altamente armados. O Batalhão de Choque já aguardava em uma das laterais do prédio, onde Polícia Militar montou um posto de comando. A Rua Ouro Preto foi bloqueada para trânsito e há policiais posicionados em pontos estratégicos do lado de fora.

 

"Desde a semana passada, a Polícia Militar vem trabalhando com ações antecipatórias. Agora, estamos com escolta, helicóptero, drones, exatamente para garantir que haja tranquilidade. A inteligência está monitorando qualquer processo de comunicação que possa trazer avaliação de riscos", disse o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar (PM).

Outras audiências já agendadas serão mantidas ao longo da semana.

 
Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram em frente ao Fórum Lafayette. — Foto: Flávia Cristini/G1Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram em frente ao Fórum Lafayette. — Foto: Flávia Cristini/G1

Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram em frente ao Fórum Lafayette. — Foto: Flávia Cristini/G1

 

Ataques

 

No meio do ano, houve uma onda de ataques a coletivos e locais públicos em Minas Gerais, e o governador Fernando Pimentel (PT), associou os ataques à organização criminosa.

Foram mais de 100 ataques, incluindo mais de 70 ônibus incendiados. À época, cerca de 120 suspeitos envolvimento em queima de ônibus chegaram a ser presos, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 
Onda de ataques a ônibus em meados de 2018 em Minas foi atribuída a facção criminosa  — Foto: Reprodução/TV GloboOnda de ataques a ônibus em meados de 2018 em Minas foi atribuída a facção criminosa  — Foto: Reprodução/TV Globo

Onda de ataques a ônibus em meados de 2018 em Minas foi atribuída a facção criminosa — Foto: Reprodução/TV Globo

 
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