SEAP

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A Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já tem um novo titular: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas tomou posse na última sexta-feira, 25.11, e agora tem como desafio a coordenação das políticas de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Minas Gerais.
 
Danilo Salas tem 37 anos e é natural de Belo Horizonte. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, bacharel e licenciado em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia e mestre em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo.
 
A Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já tem um novo titular: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas tomou posse na última sexta-feira, 25.11, e agora tem como desafio a coordenação das políticas de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Minas Gerais.
 
Danilo Salas tem 37 anos e é natural de Belo Horizonte. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, bacharel e licenciado em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia e mestre em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo.
 
FONTE: SEDS
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Ontem a comissão de concursandos se reuniu comigo e com o corpo técnico da SEPLAG para tratar de assuntos referentes ao concurso ASE e ASP 2013. A comissão é composta de representantes do 1º e 2º grupamentos.

Pontos definidos:
1º grupamento:
As 600 pericias definidas na ultima reunião foram aumentadas para 720 pericias mês, sendo 180 por semana. Feita a pericia, posse imediata. Dia 19 a 26 será publicada a nomeação dos primeiro 720.

2º Grupamento
A empresa deverá receber o pagamento esta semana e enviará as notas finais para publicação. Abre-se o prazo de 48 hs para recurso.

Após isso, inicia-se o tramite junto a assessoria jurídica e a SEAP para o inicio das nomeações. Acredito que o tramite final dar-se-a em até 45 dias.

Logo após, nos reunimos com o Comandante Geral da PM que aguarda a listagem oficial completa das RISP e numero de agentes para serem periciados para definir a participação do corpo de saúde da PM para acelerar o processo de pericia e posse. A PM tem profissionais de saúde em todas as 18 Risp.

Ponto a definir:
Uma vez homologado o 2º grupamento como se dariam as nomeações? Formaríamos uma turma homogênea e faríamos as nomeações por classificação de cada Risp e de forma proporcional?
Qual outra sugestão?
Nova reunião esta marcada para definir a forma de posse e cronograma oficial no dia 16 de dezembro, data que acreditamos já haver concluído o tramite e homologação do 2º grupamento.
Uma vez definida a participação da PM nas pericias, dobraríamos a capacidade de pericias mês?

Feitos estas considerações passo a colocar algumas posições:
1 – Ouvi rumores de alguns colegas insatisfeitos com o numero de 720 pericias mês, convocando os candidatos para um acampamento. Isso aumentaria a capacidade de pericias? As pericias da Seplag estão somente a nossa disposição? E os demais órgãos do Estado como professores da lei 100 que fazem a mesma pericia?

2 – Se o Estado tivesse a capacidade de fazer mais pericias porque não o faria, uma vez que a posse dos concursando não aumenta em 1,00 a despesa do Estado? O problema é a capacidade mensal de realizar as pericias, ato final para a posse.
3 – O governo vem sendo pressionado pelos contratados que serão substituídos pelos concursados e ainda assim vem concluindo o concurso. Os concursados também vão radicalizar?

4 – Querem ou não querem a ajuda da PM nas pericias?

Tudo que me pediram eu resolvi: chamar os 3500 excedentes, assumir a negociação na seplag para que não exista enrolação, fazer a homologação parcial, pedir ajudar a PM para aumentar a capacidade de pericias.

SE HOUVER RADICALIZAÇÃO, TO FORA DAS NEGOCIAÇÕES.

Deputado Cabo Julio
Vice-Líder do Governo

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A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso, promove o I Concurso de Artes Visuais para as pessoas privadas de liberdade das unidades da secretaria, bem como dos centros de reintegração social das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s) de Minas Gerais. O tema do concurso é “Refletir para Humanizar”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 23.11.

 

Acesse aqui o edital do concurso e a ficha de inscrição.

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Além de liberar policiais militares para o policiamento ostensivo, espera-se mais precisão nas informações desses registros

A primeira turma de agentes socioeducativos e penitenciários treinados para preencher Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) – antigo boletim de ocorrência - dentro de unidades mineiras acaba de finalizar o treinamento. Ao todo, foram 38 profissionais capacitados, em 64 horas de aulas, por instrutores da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Administração Prisional (Seap), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O preenchimento de Reds por estes profissionais vai resultar em economia, evitando o deslocamento e o empenho de policiais militares para fazer os registros.

Participaram do treinamento presencial, com aulas práticas e teóricas, servidores do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, do Centro de Internação Provisória Dom Bosco, ambos de Belo Horizonte, e do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que funciona na Cidade Administrativa, na capital. A previsão é que ainda em novembro estes profissionais já estejam realizando o preenchimento de ocorrências.

Nos próximos meses, serão treinados outros servidores distribuídos pelas 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) do Estado, que vão se tornar, assim, multiplicadores do conhecimento de forma a atingir o conjunto das unidades prisionais e socioeducativas. “O curso é um ganho fantástico para o sistema. Esperamos levá-lo finalizar as 18 Risps no próximo ano”, conta a diretora do Núcleo de Ensino Integrado da Subsecretaria de Integração da Sesp, Shirley Ferreira.

Vantagens

Além de liberar policiais militares para o policiamento ostensivo, espera-se mais precisão nas informações desses registros primários, já que passam a ser feitos por pessoas que estão no local e conhecem a rotina da unidade prisional.

Leonan Luiz Dias, agente penitenciário, foi um dos profissionais que finalizou o treinamento nesta semana. Para ele a alimentação do Reds pelas unidades socioeducativas e prisionais será “fantástico, porque também vai reduzir o tempo de resolução de ocorrências que acontecem nas unidades”.

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A homologação do concurso público Seds/Seplag nº. 08/2013, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), será divulgada nesse sábado, 22.10, no Diário Oficial de Minas Gerais, no site da secretaria (www.seds.mg.gov.br) e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O resultado apresenta a classificação final dos 3.351 aprovados do primeiro grupamento do certame. Ou seja, aqueles que já finalizaram o Curso de Formação, ocorrido entre os meses de junho e agosto deste ano. Outros cerca de 3.400 candidatos, do segundo grupamento, finalizaram o curso de formação dia 11 de outubro e aguardam o resultado preliminar dos aprovados.

As nomeações devem acontecer a partir da primeira semana de novembro, segundo informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

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Os presidentes do Conselho Penitenciário, Bruno César Gonçalves da Silva, e do Conselho de Criminologia e Política Criminal, Alexandre Victor de Carvalho, ligados à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), serão palestrantes no I Congresso de Assuntos Carcerários, que acontece na próxima semana.


Entre os dias 8 e 9 de agosto, profissionais vão debater temas como a política de encarceramento no Brasil, possíveis estratégias para a execução das penas, a situação atual das unidades prisionais de Minas, o papel dos juízes no processo penal do país, entre outros assuntos. O Conselho Penitenciário é apoiador do evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG).


O detalhamento do congresso está abaixo:

I Congresso de Assuntos Carcerários da OAB-MG 2

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A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), superou a meta de assunção de presos que estavam sob custódia da Polícia Civil (PCMG) nos primeiros 30 dias de execução do plano

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Sem utilidade e abandonado, um terreno de 2,1 mil metros quadrados no Medicina, um bairro popular de Itajubá, no Território Sul, ganhou um destino nobre pela mão de presos. Nos últimos 15 dias, a parceria entre o Presídio de Itajubá e Associação Comunitária do Bairro Medicina vem preparando o local para ser a primeira horta comunitária da cidade.

ACESSOS RÁPIDOS

                  

AMAF MG

AMAF MG
Associação Movimento Agentes Fortes de Minas Gerais

Presidente: Julio Costa

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