PRISIONAL

Agentes suspeitaram ao ver a ave, que não tem hábitos noturnos, na tela que cobre o pátio de banho de sol durante a madrugada. Unidade fica em Montes Claros.

 

 

Agentes penitenciários do Presídio Alvorada, em Montes Claros (MG), apreenderam um celular e seis chips escondidos dentro de um pombo. A apreensão aconteceu depois que uma equipe suspeitou ao ver a ave na tela, que cobre o pátio de banho de sol, durante a madrugada desta quarta-feira (18).

Segundo as informações da Secretaria de Administração Prisional, como a ave não tem hábitos noturnos, os agentes decidiram verificar a situação e constataram que o pombo tinha uma perfuração e estava com peso além do normal. Ao abrirem o animal, encontraram os materiais.

"Os nossos agentes estão mais atentos com cada detalhe nas unidades prisionais. Neste caso, o olhar cuidadoso da equipe para perceber que o pombo não é uma ave de hábito noturno e notar a presença do animal de madrugada na tela, foi o que permitiu a apreensão dos ilícitos. Trabalhamos diariamente para coibir a entrada desses objetos nas nossas unidades. Temos equipes preparadas para atuar e impedir cada vez mais a presença de ilícitos no interior das celas", disse em nota o diretor geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Machado.

A unidade prisional não teve a rotina afetada. Os responsáveis por arremessarem o pombo na tela não foram identificados. Não há informações sobre quem pegaria os chips e o celular.

Ouça a entrevista




O Itatiaia Patrulha recebeu na tarde desta quarta-feira o Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo, para avaliar o sistema carcerário no estado e falar sobre assuntos polêmicos como a superlotação dos presídios. Confira abaixo os principais assuntos tratados:

Déficit de vagas

"Esse é um dos nossos desafios. Para essa população, de 77 mil pessoas, há o oferecimento apenas de 39 mil vagas e não existem soluções imediatas para o sistema prisional. Não existem presídios ou penitenciárias em prateleiras,[ não posso dizer] ‘me dá uma penitenciária que eu vou instalar’. Isso não existe. Para eu começar uma nova penitenciária eu tenho que buscar recursos, fazer os projetos, preparar o terreno, iniciar a obra que leva de dois a três anos. Por isso que é muito importante as decisões políticas no sentido de ampliar essas estruturas para o acolhimento dos presos que fatalmente virão. É um desafio enorme, os presídios são muito caros. Um presídio para 600 pessoas custa numa faixa de R$ 25 milhões. É tudo muito caro no sistema prisional. Se o governo Zema não tomar decisões agora, se for postergando essas decisões, nós só teremos soluções dois, três anos depois após a decisão." 

Novas vagas 

"Nós temos no nosso sistema cerca de dez obras paralisadas, desde 10% iniciadas até 85%. Já conseguimos iniciar no corrente ano a obra da Penitenciária de Ubá, com mais 388 vagas até meados do ano que vem, de Iturama, com mais 388. Ubá já estava pronta 50%, Iturama com 30%. Estamos agora para desencadear a ordem de execução em Alfenas, com 306 vagas, Itajubá, com 306, e Divinópolis com 306. Com isso nós vamos atingir no corrente ano e em meados do ano que vem 1.694 a mais no sistema prisional. Temos ainda dois presídios, com 600 vagas cada um, da empresa Vale, a ser construídos um em Lavras e outro em Itabira. Com isso nós vamos aportar, nesses dois anos, cerca de 2.890 vagas."

Penas alternativas 

"Há também uma diretriz do nosso governador de buscar e incentivar penas alternativas para atos cometidos de pequena monta, nós darmos um tratamento diferenciado a essa população carcerária. Em cima disso, a proposta é construir um novo sistema, mais arejado, mais organizado, e a sociedade vai ganhar muito com isso." 

Investimento 

"Como o estado está em situação financeira muito grave, que é de conhecimento da nossa população, nós buscamos recursos na União, para complementar essas obras, buscamos recursos no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com sucesso e aí nos permitiu a retomada dessas cinco obras." 

Processo de Seleção Simplificado (PSS)

"Dentro da diretriz do novo governo não foi autorizada a contratação de nenhum novo servidor. Em função da sensibilidade do sistema prisional, nós fizemos uma recomposição dos quadros no dia 1º de janeiro. Na medida em que as vagas foram surgindo nós fomos convocando dentro do Processo Seletivo Simplificado feito no ano anterior. Já convocamos 322 servidores e vamos convocar até o final de setembro mais 350. O planejamento já está pronto, está em curso e semanalmente uma parcela desses servidores será chamado. Nós temos autorização para recompor na medida em que as vagas vão surgindo. Nossa meta é [convocar] cerca de 750. Como nós já chamamos 322, com 350 vai a 672, portanto temos algo em torno de 80 a serem chamados até o final do ano."

Foram encontradas 316 inconsistências cadastrais nas unidades prisionais do Triângulo Mineiro e 68 nas unidades da região do Alto Paranaíba. Os dados são do primeiro Censo do Sistema Prisional realizado nas penitenciárias das principais cidades da região pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Prisional (Sejusp).

Conforme a Sejusp, as principais inconsistências envolvem fotos de identificação, tipo de prisão, erro do regime, falta de biometria, grafia errada do nome do custodiado, falta de endereço e duplicidade de informações.

censo foi realizado em março deste ano em 197 unidades administradas pela Sejusp em Minas e o resultado foi divulgado nesta semana. Foram feitas a contagem dos internos e a conferência de informações relativas aos presos. Superlotação de cada unidade, um dos principais problemas (veja abaixo), não foi detalhada.

 

Vagas

 

De acordo com a Secretaria, as unidades prisionais de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari e Ituiutaba oferecem juntas o total de 2.634 vagas. O número de presos provisórios nestas unidades é de 3.526, sendo 153 do sexo feminino e 3.373 do sexo masculino.

Segundo o levantamento, o número de condenados (já sentenciados) nas unidades acima é de 2.053, dos quais 178 são do sexo feminino e 1.875 do sexo masculino.

A reportagem do G1 questionou sobre a capacidade de lotação de cada uma das unidades e o número respectivo de encarcerados. No entanto, a Sejusp disse que não informa lotação de unidades específicas por razões de segurança.

 

Uberaba

 

 
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, apresenta superlotação — Foto: Reprodução/TV IntegraçãoPenitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, apresenta superlotação — Foto: Reprodução/TV Integração

Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, apresenta superlotação — Foto: Reprodução/TV Integração

Apesar de a Sejusp não revelar dados de cada unidade, uma Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expôs o problema da superlotação carcerária em Uberaba. A ação visava impedir ao Estado novos encaminhamentos de presos à Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.

Segundo mutirão realizado por entidades de Direitos Humanos, a unidade tem capacidade para 698 vagas, mas abriga atualmente 1.566 presos, mais do que o dobro permitido.

Após a ação, uma decisão da Justiça concedeu parcialmente o pedido para que o Estado se abstenha de encaminhar para o referido presídio mais detentos e transfira o excedente para outros estabelecimentos. No entanto, o Estado recorreu e o processo segue em trâmite.

 

Superlotação e violência

 

Matérias divulgadas pelo G1 nos últimos anos expuseram os problemas crônicos das penitenciárias da região. No caso de Uberlândia, entre os destaques, está a superlotação no Presídio Professor Jacy de Assis, que foi noticiada em 2012.

Dois anos depois, em 2014, a reportagem divulgou o mesmo problema na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, que contava com 619 presos, sendo que a capacidade máxima era de 396 detentos. Sobre essa situação, o então diretor-geral da unidade, Rafael Rodrigues, disse ao G1 na época, que a superlotação era um problema de todas as unidades do país.

Já em 2016, o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, registrou um princípio de motim no qual 15 pessoas ficaram feridas. À época, a capacidade no local era para 940 detentos, no entanto, 1.528 pessoas estavam recolhidas na unidade.

Em Ituiutaba, o Presídio Helena Maria da Conceição foi palco, em 2013 , de uma rebelião que durou 16 horas, a maior já registrada na região, que assustou a população da cidade. Na ocasião, o local contava com 255 presos, 110 a mais do que a capacidade ideal. Depois do tumulto, 56 detentos foram transferidos.

 

Fonte: G1

 

Vinte e seis integrantes de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, homicídios e danos ao patrimônio, como queima de ônibus, começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira (26) no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O processo corre em segredo e envolve 28 réus – sendo que dois estão foragidos –, conforme a Justiça.

As audiências de instrução e julgamento tiveram início por volta das 12h, e os interrogatórios devem durar até sexta-feira (30). Cada integrante será ouvido individualmente, na presença da defesa ou Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Há previsão também de oitiva de testemunhas.

 
Comboio traz réus que serão interrogados sob forte escolta policial — Foto: Flávia Cristini/G1Comboio traz réus que serão interrogados sob forte escolta policial — Foto: Flávia Cristini/G1

Comboio traz réus que serão interrogados sob forte escolta policial — Foto: Flávia Cristini/G1

Um forte esquema de segurança foi montado dentro e no entorno do prédio para o período das audiências. Segundo o fórum, cerca de 260 policiais militares estão envolvidos, incluindo o batalhão de trânsito, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) com o apoio de helicóptero.

Um comboio trazendo os 26 réus chegou ao fórum por volta das 11h, escoltado por viaturas e policiais altamente armados. O Batalhão de Choque já aguardava em uma das laterais do prédio, onde Polícia Militar montou um posto de comando. A Rua Ouro Preto foi bloqueada para trânsito e há policiais posicionados em pontos estratégicos do lado de fora.

 

"Desde a semana passada, a Polícia Militar vem trabalhando com ações antecipatórias. Agora, estamos com escolta, helicóptero, drones, exatamente para garantir que haja tranquilidade. A inteligência está monitorando qualquer processo de comunicação que possa trazer avaliação de riscos", disse o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar (PM).

Outras audiências já agendadas serão mantidas ao longo da semana.

 
Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram em frente ao Fórum Lafayette. — Foto: Flávia Cristini/G1Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram em frente ao Fórum Lafayette. — Foto: Flávia Cristini/G1

Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram em frente ao Fórum Lafayette. — Foto: Flávia Cristini/G1

 

Ataques

 

No meio do ano, houve uma onda de ataques a coletivos e locais públicos em Minas Gerais, e o governador Fernando Pimentel (PT), associou os ataques à organização criminosa.

Foram mais de 100 ataques, incluindo mais de 70 ônibus incendiados. À época, cerca de 120 suspeitos envolvimento em queima de ônibus chegaram a ser presos, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 
Onda de ataques a ônibus em meados de 2018 em Minas foi atribuída a facção criminosa  — Foto: Reprodução/TV GloboOnda de ataques a ônibus em meados de 2018 em Minas foi atribuída a facção criminosa  — Foto: Reprodução/TV Globo

Onda de ataques a ônibus em meados de 2018 em Minas foi atribuída a facção criminosa — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Os presídios do Rio registraram nos primeiros quatro meses deste ano uma morte de preso a cada dois dias, segundo levantamento da Defensoria Pública do estado.

A maioria das mortes ocorre em razão de doenças infecciosas, más condições de higiene e falta de profissionais de saúde em presídios, de acordo com avaliação do órgão. As mortes por doença superam, por exemplo, as decorrentes de violência entre presos.

De janeiro a abril deste ano, 55 presos morreram em unidades prisionais do Rio.

sistema penitenciário fluminense está desde fevereiro sob comando da intervenção federal na segurança pública. Atualmente, as pastas da Segurança Pública e Administração Penitenciária e o Corpo de Bombeiros estão sob a gestão do general Walter Braga Netto, interventor nomeado pelo presidente Michel Temer (MDB) no dia 16 de fevereiro.

Um Integrantes das Forças Armadas deixam penitenciária em Japeri (RJ) após inspeção - Ricardo Moraes - 21.fev.2018/Reuters

O levantamento das mortes foi feito pela Defensoria Pública para embasar uma ação civil pública do órgão contra o estado e o município do Rio. A capital abriga 31 das 55 unidades prisionais do estado.

O Rio seria, segundo o órgão, um dos locais em que não está sendo implantada a Pnaisp (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional), criada em 2014 e que determina que equipes de profissionais da saúde básica dos municípios atuem dentro dos presídios no tratamento de presos.

O programa, do Ministério da Saúde, prevê repasse de recursos aos municípios para atenderem a essas demandas.

Tem sido frequente no Rio presos com tuberculose, sífilis, hanseníase e sarnas, além das doenças crônicas como diabetes e hipertensão, que podem levar a outras doenças graves, como cardiopatias.

A Defensoria analisou 83 exames de óbito e laudos cadavéricos de presos que morreram por doenças entre 2014 e 2015 —30 dos mortos apresentavam caquexia (quando a pessoa está muito magra) e/ou desnutrição e 53 morreram de tuberculose, pneumonias ou complicações decorrentes de infecções pulmonares.

Desses, 35 tinham menos de 40 anos de idade. A maior parte dos mortos se encontrava na faixa etária dos 18 a 30 anos ou de 31 a 40 anos.

O levantamento mostrou que nos últimos 20 anos a incidência de mortes nas cadeias do Rio cresceu dez vezes. Em 1998, foram 26 mortes, enquanto em 2017 saltaram para 266. Parte disso, porém, é explicado pelo próprio aumento da população carcerária no período: eram 9.000 presos em 1998, e 55 mil em 2017.

O problema, porém, não é de agora. O Rio de Janeiro rompeu a barreira de cem mortes por ano nas cadeias em 2002. Esse número mudou pouco nos dez anos seguintes, até 2010, quando 125 morreram. 

Em 2014, um novo recorde foi batido, com 146 mortes em presídios. Desde então, o dado só aumenta, até atingir os recordes históricos de 2016 e de 2017, com 258 e 266 mortes por ano, respectivamente. 

"O número de mortes cresceu de forma desproporcional [em relação ao crescimento da população carcerária em geral]. Dados indicam que essa população está morrendo por doenças que aqui fora pessoas da mesma idade não morrem", afirma o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria do Rio.

A deficiência no tratamento foi apontada como a causa mais provável para o agravamento do quadro. Segundo a Defensoria, doenças recorrentes de problemas respiratórios, por exemplo, poderiam ser evitadas caso houvesse um atendimento adequado dentro do sistema prisional. 

"Há uma falsa sensação de que o preso doente não afeta as pessoas que estão fora da cadeia, mas isso não é verdade. Os presos têm contato diário com os agentes penitenciários, além da convivência com parentes e advogados."

No levantamento da Defensoria, observou-se que em vários casos há dificuldade para o transporte de presos doentes para unidades de saúde de emergência. Não há acesso satisfatório a exames como tomografias ou instalação de presos em unidades de terapia intensiva, por exemplo.

O órgão também levou em conta estudo da Fiocruz de 2016 sobre a qualidade de vida dos presos no Rio.

Foi constatado, por exemplo, que se um preso precisa ir ao hospital, a sua transferência é feita não por uma ambulância, mas em um camburão. Muitas vezes o óbito ocorre no caminho.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que tem debatido junto à Defensoria e ao Ministério Público o cumprimento da portaria de 2014 do Ministério da Saúde que trata sobre a saúde dos presos. 

A prefeitura disse, no entanto, que um convênio de janeiro de 2016 com o governo do Rio definiu que caberia ao estado "exclusiva responsabilidade operacional, econômica e financeira da atenção à saúde da população privada de liberdade no município do Rio, incluída a Atenção Básica". 

Afirmou ainda que os presos são atendidos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), do estado, que fica dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e que em caso de atendimentos especializados ou de emergência, os presos são cadastrados no sistema de atendimento dos hospitais estaduais e municipais.

Mortos em presídios do Rio de Janeiro

266 presos morreram em penitenciárias do Rio de Janeiro em 2017

55 é o número de mortos registrado de janeiro a abril deste ano

923% foi o aumento do número de mortos em cadeias fluminenses entre 1998 e 2017

31 unidades prisionais, dentre 55 no estado, estão na capital

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